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terça-feira, setembro 27, 2011

São Paulo dos coronéis

Deve ser mais uma piada do Brasil.
O Conpresp decidiu pelo não tombamento do Belas Artes. Mesmo o parecer técnico do DPH sendo a favor - e olha que eles nem puderam usar a lei 14. 406 sobre patrimônio imaterial, porque o prefeito não regulamentou, o que pode vir a gerar punição...
O local foi adotado por Dante Lopes como um irradiador do cinema de arte em São Paulo (que só tinha cinema comercial), abrigou a primeira Sociedade de Amigos da Cinemateca e serviu de reduto de resistência na ápoca da ditadura (os porões, com a sala Oswald de Andrade), dando origem à geração "marginal" de cineastas.

O próprio fato de o caso ter sido jogado no colo do Conpresp - e nada mais ter sido feito - mostra a omissão da Prefeitura. Um parecer "jurídico" veio como o golpe de misericórdia. Mas que lei é essa, e por que está tão atrasada? O cine Paissandu (RJ)e o Cine Brasília foram tombados... Será que ninguém consegue pensar em políticas amplas que envolvam espaço, atividade e identidade? O futuro só se faz com formação e com o passado...


Com mais de 10 bilhões em caixa, construindo um túnel maluco de 3,5 bilhões no Jabaquara e desapropriando metade da St. Ifigênia para uso privado isso é piada grotesca da governança municipal.
São Paulo não tem metrô, não tem proteção contra a especulação imobiliária e agora não tem mais cinema de arte.
Parabéns, senhor prefeito.

quinta-feira, setembro 22, 2011

http://www.tvjustica.jus.br/maisnoticias.php?id_noticias=15471

STF
Arquivada ADI contra lei municipal sobre concessão urbanística em SP 19/09/2011


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4651) ajuizada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) contra a Lei paulistana 14.918/2009, que dispõe sobre concessão urbanística na cidade de São Paulo. “A ação direta de inconstitucionalidade não é cabível para impugnar lei municipal”, explicou o ministro.

Ele afirma que o artigo 102 (alínea "a" do inciso I) da Constituição Federal “é bastante claro no sentido de que apenas os atos normativos federais ou estaduais poderão ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal”.

Para contestar ato normativo municipal no Supremo, seria necessário ajuizar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), instrumento jurídico que busca evitar ou reparar a violação de algum preceito fundamental da Constituição Federal.

O ministro Gilmar Mendes ressalta que, no presente caso, “não é possível a conversão da ação direta de inconstitucionalidade em arguição de descumprimento de preceito fundamental por inexistirem os pressupostos de conhecimento da ADPF”.

O PSOL afirma na ação que a Lei municipal paulista 14.918/2009 utiliza parcerias público-privadas “como ferramentas de gestão e desenvolvimento urbano” em desacordo com regras constitucionais, “modificando a desapropriação e o direito de preempção (precedência na compra), e atribuindo poderes de livre negociação aos bens resultantes dos atos expropriatórios sem expressa previsão em legislação federal e estadual”.

O ministro Gilmar Mendes explica que os dispositivos constitucionais que o PSOL afirma terem sido violados pela lei “não constituem preceitos fundamentais que possam constar como parâmetro de controle na arguição de descumprimento de preceito fundamental”.

E finaliza: “Assim sendo, resta apenas concluir que a presente ação é manifestamente incabível, o que torna obrigatória sua rejeição liminar”.

terça-feira, setembro 13, 2011

Mobilização leva Conpresp a adiar votação do tombamento do Belas Artes

A arquiteta Nadia Somekh, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no conselho municipal de preservação do patrimônio cultural em São Paulo (Conpresp), pediu vista do processo de tombamento do Cine Belas Artes.

Por causa do pedido de vista, foi suspensa a votação prevista para a reunião do Conpresp ocorrida na manhã desta terça-feira (13/09). Os representantes do Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) comemoraram o adiamento, pois não houve tempo hábil para analisar o processo e preparar a defesa.

Sondagem informal apontava que, se fosse votado hoje, o tombamento seria rejeitado, devido a um discutível parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM). Já o parecer técnico do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), órgão assessor do Conpresp, é amplamente favorável ao tombamento, justificando a medida especialmente pelo relevante valor cultural e histórico do cinema e pelas milhares de manifestações públicas de afeto dos cidadãos paulistanos pelo Belas Artes no início do ano, quando foi anunciado o fechamento do cinema.

Somekh atendeu a um apelo do MBA e cinco entidades ligadas à preservação e ao cinema, que pedem prazo até início de novembro para analisarem e debaterem com a sociedade paulistana os pareceres favoráveis e contrários do processo de tombamento.

A procuradoria analisou o processo por mais de três meses, indisponibilizando-o para consulta pública, o que impediu seu acesso aos defensores do cinema. A primeira cópia integral do processo foi obtida há pouco mais de uma semana apenas. Apesar do pouco tempo para digerir mais de 620 páginas de processo, uma comissão do movimento formada por Áurea Colaço (advogada da Associação Preserva São Paulo), Beto Gonçalves (representante do MBA) e Fábio Ornelas (documentarista) fez apresentação durante a reunião de hoje do Conpresp em defesa do parecer do DPH e questionou a fragilidade dos argumetnos do parecer da PGM.

Colegas de Somekh, como os urbanistas Nabil Bonduki e Raquel Rolnik, voltaram a defender em blogs e na imprensa nos últimos dias o tombamento do Cine Belas Artes por uma solução inovadora que combine a preservação do prédio e do uso tradicional do cinema como patrimônio imaterial da cidade.

Na próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, a partir das 19h30, a Câmara Municipal de São Paulo promove o evento “Noite em Homenagem ao Cine Belas Artes”, com uma sessão de curtas paulistas premiados seguida de audiência pública sobre o tombamento do Belas Artes, com participação de especialistas e autoridades.

O evento é uma iniciativa conjunta da Presidência e da Comissão de Administração da Câmara, com apoio do MBA, Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABD), Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Associação Preserva São Paulo, Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cebec) e Via Cultural – Instituto de Pesquia e Ação pela Cultura.

sexta-feira, setembro 09, 2011

Noite em Homenagem ao Cine Belas Artes

Local: Câmara Municipal de São Paulo
Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
Tel. 11 3396-4000

19h30 - Sessão de curtas paulistas premiados
20h30 - Audiência pública sobre o processo de tombamento do Cine Belas Artes.

Venha comemorar os oito meses de mobilização em defesa dos cinemas de rua!

Programa

19h30 - Sessão de curtas paulistas premiados

Rota ABC. 1991. Direção: Francisco Cesar Filho. 11 min. Prêmios: Contribuição Artística no Anima Mundi 2003, Melhor Curta e Melhor Fotografia no Festival de Brasília 1991.
Sinopse: Ensaio documental sobre os anseios e perspectivas da juventude moradora no subúrbio industrial do ABC paulista, ao som da banda punk Garotos Podres.

L. 2011. Direção: Thais Fujinaga. Com: Cheng Ne, Henrique Schafer, Luis Mai King e Sofia Ferreira. 21 min. Prêmios: Porta Curta Petrobras, Avon, Centro Técnico Audiovisual (CTAV) e
Troféu ABD-SP, todos no Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo 2011.
Sinopse: Teté odeia seus pés. Quando conhece Héctor, decide mudar sua aparência.

Palíndromo. 2001. Direção: Phelippe Barcinski. Com: Eucir de Souza, Eugênio Puppo e Silvio Restiffe. 11 min. Prêmios: Festival de Gramado 2002 (filme, diretor, montagem e crítica), Festival de Recife 2002 (diretor e som), Prêmio ABD e C no Festival do Rio 2002 e Prêmio Especial do Júri no Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá 2002.
Sinopse: Um homem perde tudo que tem. Uma história simples contada de forma inusitada.

20h30 - Audiência pública sobre o processo de tombamento do Cine Belas Artes.

Convidados para a mesa da audiência:
Nabil Bonduki, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e professor da FAU/USP
Carlos Augusto Calil, secretário municipal de Cultura
Andrea Matarazzo, secretário estadual de Cultura,
José Eduardo Lefèvre, presidente Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp)
Fernanda Bandeira de Mello, presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat)

Realização
Presidência e Comissão de Administração da Câmara Municipal de São Paulo
Apoio
Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA), Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABD) e Via Cultural – Insituto de Pesquisa e Ação pela Cultura

quarta-feira, setembro 07, 2011

Sketch sobre Nova Luz

(Centro da maior cidade do Brasil. Rua do Triunfo).

- Não, ninguém vai me tirar de minha casa. Eu tenho 82 anos.
- Você é um terreno. Querem limpar o chão. Lembra o João? Ninguém recebeu ainda o dinheiro do hotel derrubado em 2007.
Ele ficou doente e não pode pagar o tratamento. Morreu.
- Vão respeitar minha idade. Nasci aqui. São Paulo nasceu aqui. Era um mato, fizeram um bairro, era o século XVIII. A escola onde eu estudei, demoliram.
- O esquecimento venta sobre nós e nos apaga. Terra Brasil, dez vezes um milhão, ossos, sangue e carne e não comem. Agora, seres esqueléticos, fantasmas pela rua, abrindo sacos de lixo para procurar comida, parecem os mortos de fome do Quênia. O dinheiro é livre, corre sem raízes nem frutos, mas as mulheres negras, carregando filhos da violência, estão presas na fronteira. Eu li no jornal. Uma delas viu sua filha morrer e seus netos caem um a um. Como fizemos isso? Aqui, os cadáveres vivos são expulsos pela tropa para o fim da rua, até o outro dia. Criam o clima. Escuridão nas almas, corações negros. Reconstrução. Peixes pequenos são alimento. Brotam prédios caros. Uma mulher suja canta, lembrando dos seus dias na noite. Chora. Terra antiga, um velho sangue. Virá a nova luz.

Afonso Lima