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Ministério Público recomenda execução dos recursos para Plano Municipal de Transportes

Recomendação atende à demanda do GT Mobilidade da Rede Nossa São Paulo. Promotor também deu prazo de 60 dias para criação do Conselho Municipal de Transportes.


O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, encaminhou nesta quarta-feira recomendação ao secretário municipal de Transportes, Marcelo Branco, para que elabore o Plano Municipal de Mobilidade e instale o Conselho Municipal de Transportes.

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que acatou a solicitação enviada pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, formado por diversos cidadãos e entidades que atuam nessa área. Em audiência realizada na última sexta-feira (14), integrantes do GT e da secretaria executiva entregaram ao promotor um ofício em que relatavam a importância da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade (já previsto no Estatuto da Cidade, de 2001) e da instalação do Conselho Municipal de Transportes, também determinado por lei.

Agora, a Prefeitura terá que utilizar os R$ 15 milhões já previstos no orçamento de 2011 para a elaboração do Plano e, no prazo máximo de 60 dias a partir de hoje, implementar o Conselho. Segundo Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, se nada for feito até lá o Ministério Público poderá entrar com uma ação contra a Prefeitura. "O Conselho está previsto em Lei, isso é claro. Para não ser instalado terá de haver uma justificativa convincente, plausível", completou.

A recomendação do promotor considera, entre outras coisas, "que a proteção do ambiente urbano equilibrado, saudável, acessível, plural é objeto de atenção da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e que o tempo é um bem econômico, social e familiar e que o transporte urbano de qualidade é um direito fundamental dos cidadãos".

Luta antiga

Embora esteja previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo desde 2002, o Plano de Mobilidade ainda não foi apresentado pela Prefeitura. No ano passado, o GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo e a Comissão de Transporte da Câmara Municipal realizaram diversos seminários sobre a mobilidade na cidade.

Em um destes debates, a sociedade civil apresentou um conjunto de diretrizes como contribuição para a elaboração do plano. O documento com as propostas foi entregue ao Legislativo paulistano e à Secretaria Municipal de Transportes.

Outro resultado concreto dos seminários foi a aprovação, por parte dos vereadores, da dotação orçamentária de R$ 15 milhões para que a Prefeitura realizasse os estudos necessários à formulação do Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis.

Apesar desse esforço da sociedade civil e da Comissão de Transporte da Câmara, a administração municipal não utilizou os R$ 15 milhões reservados no orçamento deste ano e nem sinalizou que pretende apresentar o plano de mobilidade.

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17066


Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
www.nossasaopaulo.org.br

O pastor Silas Malafaia e a "liberdade de expressão"...
Estamos caminhando para um Estado teocrático?
Se Deus ajudasse a estar aberto ao mundo...
Primeiro a ausência do Estado, para expandir a reflexão, depois a tomada do Estado.

O SILÊNCIO DEPOIS DA CHUVA


Aconteceu alguma coisa. O quê?
Desde que ouvi a leitura pública de um trecho da peça de Gustavo Colombini senti interesse. Ela sintetiza uma série de propostas formais que circulam desde a morte/não morte da vanguarda: o tempo como problema, o fim da ilusão, o espaço da ação como espaço da palavra, a fábula nesse universo da palavra, etc.

Tudo isso poderia levar a um poço sem fundo de formalismos se não houvesse por trás disso um olhar de vínculo, de laço. Um olhar que sabe o que está em jogo, o que importa.

Nosso mundo sofre da doença de cérebros convictos decididos a seguir as regras mais modernas (a minha racionalidade aceita apenas esses princípios, esse autor, esses discursos...) - e nossa sociedade é tão aristocrática que confunde produção com exclusão (mate o funcionário e atinja a meta).

E o teatro contemporâneo aceita o lírico, o narrativo, o jogo de imagens, o que geralmente leva a um vazio pretensioso porque apenas focou no "modelo" e não no seu posicionamento, sua questão frente ao que se dá. Se temos de nos abrir ao novo, e isto é ser receptor (o que mal se pode dar quando tudo é normatizado por teorias), o novo também tem de nos ajudar a remontar nossa identidade perdida.

Nosso artista-teórico (algum conhecimento leva à "inteligência"; muito, à curiosidade), portanto, pode se perder no brilho do que é "texto apaixonado por si mesmo" ou texto-de-clã. O filme "Insolação", por exemplo, de Daniela Thomas e Felipe Hirsch, ainda que seja salvo continuamente pela imagem e pela atmosfera, mostra esse fascínio pela gag- cult, palavra "certa", "inteligente", típica de série americana; o filme perde em verdade.

Que saudade do tempo onde se podia arriscar... amamos a arte e odiamos as pessoas...

Também não podemos cair no pensamento oposto de "o que vale é a experiência", já que nossa tradição é também essa carga filosófica muitas vezes massacrante. (Se você não ler Bachelard não pode fazer teatro...) O mérito de Gustavo é ter entendido a teoria (a enunciação de Ryngaert, a família terrível da fábula de Lagarce, o descontínuo de Vinaver, a repetição de Fosse, etc.) a seu favor. A nosso favor.

Leonardo Moreira teve o mérito de cedo perceber essa riqueza e dar-nos como presente isso vivo. Sua direção é brilhante (também porque vem do texto e não lhe ofusca), cheia de movimentações impactantes, lidando muito bem com um espaço tão íntimo (uma casa) e tão inexistente (o tempo multiforme); soluções como colheres de metal, cadeiras que podem voar, a luz muito presente e o próprio cenário brutal (de Marisa Bentivegna) alimentam o clima. O figurino (de João Pimenta) é um caso à parte: um espelho do mundo cinzento, chuvoso e neurótico que existe por ai...
Gustavo se interessa pelo mundo lá fora. Pela forma como ele pode ser confuso. O que importa é que algo aconteceu.

Da série "a vida das formigas"

Meu nome é Alice, sou uma atendente eletrônica. Seu CPF não foi identificado. Tente novamente. 1 se você é cliente; 2 se ainda não é cliente; 3 se deseja ser cliente. 2 Se quer opções de saldo. 4 se quer detalhes da fatura. 8 se quer dicas de segurança. 9 se quer falar com um dos nossos atendentes. Disque por favor o número de sua cidade. #######
Meu nome é Alice, sou uma atendente eletrônica. Seu CPF não foi identificado. Tente novamente.
Por gentileza, eu queria saber... com a greve dos Correios minha fatura chegou atrasada. Ainda posso pagar no banco?
Sim. Se o senhor não pagar hoje seu nome será negativado, receberá ligações de cobrança e poderá ter o cartão bloqueado.
Eu quero pagar. Se liguei pra vocês...
Confirma o pagamento para hoje?
Se o senhor não pagar hoje seu nome será ...
Ok, obrigado.
Hipercrédito agradece sua ligação tenha um bom dia.

Mais um local de formação e sociabilização de São Paulo está ameaçado pela especulação imobiliária selvagem. A Associação Palas Athena, que há décadas tem sido ponto de referência para debates sobre a paz e pólo unificador de vozes, grupos, público e especialistas. Onde está a regulamentação dessa cidade?
Acabaremos todos fechados em prédios, sem comércio, sem lazer e sem ruas vivas?

Nota do Preserva SP.

"Uma construtora comprou e vai demolir um dos últimos casarões da Avenida Paulista e três casas antigas e muito bonitas na Rua Leôncio de Carvalho, sendo que numa delas está sediada há muitos anos a Associação Palas Athena.

O Preserva SP entrou com um pedido de tombamento desse imóveis no Conpresp, mas sem o apoio da sociedade vai ser muito difícil esse órgão tombar os casarões.

Portanto, a manifestação, marcada para o dia 22 (próximo sábado), a partir das 11 horas da manhã, será contra o nosso inimigo comum. O local será: em frente à Casa das Rosas (Av. Paulista, 37), pois um dos casarões que serão demolidos fica ao lado."

ESTADÃO- LEITORES
TOMBAMENTO DO BELAS ARTES

Na Inglaterra, cidade de Liverpool duas casas sem qualquer apelo arquitetônico foram tombadas pelo patrimônio público e hoje pertencem ao National Trust (permitindo visitas guiadas nos meses de verão).

Motivo: moraram lá em uma dada época de suas vidas dois compositores e músicos de uma banda de rock dos anos 60. Ou seja, não só o valor do prédio é levado em conta, mas também o simbolismo a ele associado. Como é o caso do Cine Belas Artes. Esclarecimento óbvio: as casas pertenceram aos pais de Paul McCartney e à Tia Mimi de John Lennon.

Wanderley Moutinho de Jesus
São Paulo

Festa!

O Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) convida a todos para uma festa em frente ao cinema na quarta-feira, 5/10/2011, às 19h. Vamos celebrar a abertura hoje do processo de tombamento do Cine Belas Artes, do Bar Riviera e da Passagem Subterrânea pelo Condephaat, que honrou a memória de Mário de Andrade, um dos mentores da legislação brasileira de proteção do patrimônio cultural e histórico e responsável pela criação do Departamento Municipal de Cultura na década de 1930.

A festa funcionará como ato de protesto contra a Prefeitura de São Paulo, que aprovou o arquivamento do processo de tombamento na reunião do Conpresp do dia 27/09, sem incluir o Belas Artes na pauta publicada na edição de 20/09 do Diário da Cidade de São Paulo. Tal medida foi uma afronta à Lei Municipal 15.201/10, que obriga o órgão a publicar as pautas de suas reuniões no D.O. com sete dias de antecedência.