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sexta-feira, agosto 03, 2012


Fw:
Conselho dá aval à revitalização da Luz

Após briga jurídica e quase um ano de espera, Kassab obtém licença ambiental para um dos principais projetos da gestão

Licitação vai escolher empresa que tocará o plano, que prevê demolir quase 30% da área da cracolândia

EVANDRO SPINELLI

DE SÃO PAULO

A Nova Luz, projeto de revitalização da região da cracolândia, já tem licenciamento ambiental, o que permite à Prefeitura de São Paulo abrir a licitação que irá definir quem vai fazer as obras.
A licença foi aprovada ontem pelo Cades (conselho municipal do meio ambiente), onde tramitava desde setembro do ano passado.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer abrir a licitação rapidamente, assinar o contrato ainda este ano e "amarrar" o próximo prefeito, que assumirá em 1º de janeiro.
Com o contrato firmado, o futuro prefeito não poderá mudar ou revogar o projeto, pois o contrato prevê multas e prazos a serem cumpridos.

"É possível fazer neste ano [a licitação]. Mas vamos fazer com toda prioridade e com todo cuidado", disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.
A Nova Luz é o principal projeto de revitalização urbana da gestão Kassab, mas levará 15 anos para ser concluído, prazo que começará a ser contado a partir da escolha da empresa que fará as obras.

Cerca de 30% da área construída do bairro -44 quarteirões- será demolida para dar lugar a prédios novos. A prefeitura irá bancar até R$ 355 milhões para viabilizar economicamente as obras, segundo os estudos do consórcio que elaborou o projeto.
BRIGA JURÍDICA

A elaboração do plano de revitalização da região custou R$ 14,6 milhões. Ele foi apresentado em agosto de 2011 e patinava no Cades e na Justiça, que concedeu várias liminares a pedido de moradores, Defensoria Pública e associação de lojistas da rua Santa Ifigênia, polo de comércio de produtos eletrônicos.

A última liminar contra o projeto foi suspensa pelo Tribunal de Justiça em junho. Sem empecilho jurídico, o Cades finalmente deu o parecer.
Bucalem disse que esses 11 meses de tramitação foram de "árduo trabalho de ambas as partes". O Cades exigiu o detalhamento de alguns programas, como os que serão feitos nas áreas social, de saúde e de resíduos sólidos, mas não será necessário modificar nenhum item do projeto.



Caros amigos da Santa ifigênia, alguns mais desavisados podem estar surpresos com esta afirmação do secretário Miguel Bucalem "não será necessário modificar nenhum item do projeto.", mas, o que poucos sabem é que:

1- A mesma empresa responsável pelo projeto, CONCREMAT, elaborou o estudo de impacto ambiental.
2- A composição do conselho nunca permitirá a efetiva participação da sociedade civil. Não há paridade.
         3- A área analisada foi a adicional, portanto, se mudado o gabarito legal dentro do plano diretor para a região do "nova luz"  o empreeendedor terá o céu  como limite para explorar comercialmente o espaço urbano e  a população paulistana.

Observem abaixo a relação dos integrantes do conselho...
CADES
Conselheiros 2012-2014

Secretaria de Governo Municipal – SGM
 Titular – Nilza Maria Toledo Antenor
Suplente – Benedito Goes Neto
Secretaria de Serviços - SES
Titular – Aruntho Savastano Neto
Suplente – Marina Merussi Neiva
Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB
Titular – Marcia Maria Fartos Terlizzi
Suplente – Pedro Luiz Ferreira da Fonseca
Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular – Marco Aurélio Chagas Martorelli
Suplente – Ana Helena Val Groth
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU
Titular – André Luis Gonçalves Pina
Suplente – Olga Maria Soares e Gross
Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Titular – Ivan Metran Whately
Suplente – José Carlos Andersen
Secretaria Municipal Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB
Titular – Glaucio Attorre Penna
Suplente – Andréa Akissue de Barros
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
 Titular: José Eduardo Rodrigues da Silva
Suplente: Milton Roberto Persoli
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Titular – Eunice Emiko Kishinami de Oliveira Pedro
Suplente – Eliana Sapucaia Rizzini
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP
Titular – Silmara Ribeiro Marques
Suplente – Marcelo Bruni
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Titular – Walter Pires
Suplente – Maria Letícia Maia Bandeira de Mello
Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ
Titular – Helga M. da Conceição Miranda Antoniassi
Suplente – Marina Magro Beringhs Martinez
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Titular – Murilo Reple Penteado Rocha
Suplente – Cinthia Masumoto
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA
 Titular – André Dias Menezes de Almeida
Suplente – Daniel Glaessel Ramalho
Câmara Municipal de São Paulo
Titular – Gilberto Tanos Natalini
Suplente – Francisco das Chagas Francilino
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Est. S.P. - CREA
Titular – Roberto Paulo Valeriani
Suplente – Ulysses Bottino Peres
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP
Titular – Maria Cristina de Oliveira Reali Sposito
Suplente – Thais Maria Leonel do Carmo
Universidades
Titular – Eduardo Storopoli
Entidade – Universidade Uninove
Suplente – Adriano Monteiro de Castro
 Entidade - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Setor Comercial
Titular – Jorge Jamal Ayad Badra
Entidade – Fecomercio SP
Suplente – Alessandro Luiz Oliveira Azzoni
Entidade – Associação Comercial de São Paulo
Setor Industrial
Titular – Marcio Esteves da Silva
Entidade – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Suplente – George Doi
Entidade – Sindicato da Micro e Pequena Indústria - SIMPI
Associações
Titular – Marta Amélia de Oliveira Campos
Entidade – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
Suplente – Lucia Souza e Silva
Entidade – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Centrais Sindicais
Titular – Ricardo Patah
 Entidade – União Geral dos Trabalhadores - UGT
Suplente – Heleno Benedito da Silva
Entidade – Força Sindical de São Paulo
Organizações Não Governamentais – ONGs com tradição na defesa do Meio Ambiente
Macro Região Norte 1
(Freguesia do Ó/Brasilância, Perus, Pirituba/Jaraguá)
Titular – Quintino José Viana
Entidade – Associação Beneficente Ousadia Popular
Macro Região Norte 2
(Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme)
Titular – Octacílio de Oliveira Andrade Junior
Entidade – Associação Educacional Espaço Novo
Macro Região Sul 1
(Campo Limpo, M’Boi Mirim)
Titular – Beatriz Elvira Fabregues
Entidade – Espaço Múltiplo de Inclusão Social
Macro Região Sul 2
(Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro)
 Titular – Luiz Ferrua
Entidade – Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados – SAJAPE
Suplente – Cristina Antunes
Entidade - Ciranda
Macro Região Sul 3
(Capela do Socorro, Parelheiros)
Titular – Armelindo Passoni
Entidade – Instituto de Tecnologia Social - ITS
Macro Região Leste 1
(Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera)
Titular – Ivo Carlos Valencio
Entidade – Câmara Regional das Sociedades Amigos de Bairros do Vale do Aricanduva
Suplente – Alexandre Falcão de Araujo
 Entidade – Associação Aliança Libertária Meio Ambiente
Macro Região Leste 2
(Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/Sapopemba, Emelino Matarazzo, Penha)
Titular – Antonio Abel Rocha da Silva
Entidade – Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente – AVEPEMA
Suplente – Dayana Bueno
Entidade – Associação Paulista das Empresas de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Urbanos - APETRES
Macro Região Leste 3
(Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel)
Titular – Ângelo Iervolino
Entidade – Sociedade Ambientalista Leste - SAL
Macro Região Centro-Oeste 1
(Butantã, Lapa, Pinheiros)
Titular – Ros Mari Zenha
Entidade – Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB
Suplente – Maria Laura Fogaça Zei
Entidade – Associação Amigos e Moradores pela Preservação dos Bairros do Alto da Lapa e Bela Aliança - ASSAMPALBA
Macro Região Centro-Oeste 2
(Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Móoca)
Titular – Heitor Margazão Tommasini
Entidade – Associação Moradores Jd. da Saúde
 Suplente – Iênidis Benfatti
Entidade – Viva Pacaembu por São Paulo
Guarda Civil Metropolitana - GCM
Titular – Vanderlei Bento Barbosa
Suplente – Richard Soares Mariano
Policia Militar Ambiental
Titular – Daniel Bassetto Jatobá
Suplente – Fernando Francisco Janez

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – UMAPAZ
Titular – Rose Marie Inojosa
Suplente – Cristina Pereira de Araújo
Departamento de Planejamento Ambiental e Ações Descentralizadas – DEPLAN
Titular – Rosélia Mikie Ikeda
Suplente – Hélia S. B. Pereira
Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE
 Titular – Mário Roberto de Abreu
Suplente – Carlos Roberto Fortner
Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT
Titular - Milton Tadeu Motta
Suplente – Maria Raquel Pacheco
Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas / Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES
Coordenadora Geral: Helena Maria de Campos Magozo
 
Secretária Executiva: Mary Lobas

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