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quarta-feira, maio 18, 2011

Acarajé é patrimônio: e o Cine Belas Artes?

"O PL 7955/10 ... declara o acarajé patrimônio cultural imaterial do Brasil; o PL 7778/10 ... declara o mesmo do SAARA, área de comércio na cidade do Rio de Janeiro".

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI124634,11049-Prestes+a+fechar++iconico+cinema+paulistano+pode+ser+tombado


E a cultura urbana? E o meio ambiente com gente?

(Lembro nessas horas do slogan "memória é história", no sentido de que a identidade é do campo do histórico, como vem mostrar autores como Thompson - 'histórias de vida como patrimônio" - http://pt.scribd.com/doc/9709796/Historia-Falada)

Dá vontade de fazer uma faixa: "Tomba, desapropria ou investe na cultura: quero Belas Artes Lá." Porque não estão nos recebendo para dialogar e propor algo coerente. E porque muita gente diz que deixou de ir na Cinemateca porque tem de pegar dois ônibus. E porque a rua está deserta, mais perigosa e o prédio pichado.

Ou: "Kassab: R$ 621 milhões em desapropriações na Nova Luz de luxo? E não tem dinheiro para o Belas Artes?" Parece que a população é um monte de bebês incapazes de entender melhorias, leis e métodos de urbanísmo "ecológico", como a Água Espraiada.
http://www.brasildefato.com.br/node/6055

Cada vez fica mais difícil entender e maior o medo que, para não ir os anéis, vá tudo; por exemplo, se é o caso de "patrimônio imaterial", o que é "salvaguardar" senão mantê-lo vivo?

"Rita Amaral, em artigo sobre o tombamento feito em 1990 pelo CONDEPHAAT-SP do terreiro de Candomblé Axé Ilê Obá, chamou a atenção para algo que deve ser considerado pelos projetos de proteção ao patrimônio: "levar em consideração o conjunto de valores culturais de um grupo, mesmo se eles não têm sido reconhecidos como tais pela história oficial".

Oswaldo Giovannini Júnior
http://www.aguaforte.com/antropologia/osurbanitas/revista/giovannini.html

A secretaria da cultura parece imobilizada. Mas há mais de 800 milhões a mais no caixa da prefeitura, nos disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL).

O Nabil Bonduki (ex-vereador, atualmente em Brasília) sempre fala sobre tombamentos como o da casa de Mário de andrade, não pelo valor arquitetônico, mas pela memória.

http://www.cartacapital.com.br/cultura/cinemas-de-rua-e-a-desertificacao-do-espaco-publico-de-sao-paulo

E o estatuto das cidades? E a Convenção Internacional de Proteção ao Patrimônio Imaterial da UNESCO?

É uma sinuca de bico: o secretário da cultura diz que tem de tombar, o orçamento deve estar apertado para outras medidas pela cultura. O Walter Pires diz que mil coisas já foram tombadas, terreiro inclusive (justo). IAB acha que tombar não resolve, pois teoricamente poderia ter uma loja de 1,99 lá (mas alguém imagina uma na casa tombada do Mario de Andrade?)

O registro de patrimônio imaterial parece oferecer "salvaguardas" (na Festa do Divino de Pirenópolis foram "implementadas para evitar problemas pontuais") e a lei municipal 14. 406 fala em "apoiar e fomentar os Bens ... registrados, criando condições para a transmissão dos conhecimentos a eles relacionados no âmbito do Município".

Só sei que, no Brasil, muitas vezes usamos o que temos à mão para garantir direitos - foi o caso do direito homoafetivo, quando juízes gaúchos defenderam o direito de pessoas que viveram uma vida toda juntas - e corriam o perigo de não serem vistas como um casal para fins de herança- usando, por exemplo, a ideia de que homem e mulher são iguais perante a lei.
Como diz a desembargadora Maria Berenice "a ausência de lei não significa ausência de direito".

http://www.mariaberenice.com.br/uploads/52_-_homoafetividade_e_direito_homoafetivo.pdf

No empurra empurra, debate teórico e no "silêncio da morte", o cidadão fica desprotegido e a cultura some num deserto de cimento. A classe média, que se achava protegida das "doutrinas de choque", hoje também é excluída, somos todos gente diferenciada.

Jorge Eduardo, do Preserva SP, explica: " ...em nenhuma área os danos foram tão dramáticos como na do patrimônio histórico, onde dezenas de imóveis de interesse artístico, arquitetônico ou histórico inestimável foram irremediavelmente perdidos com a complacência das autoridades municipais e em grande parte graças às artimanhas e ameaças da Câmara de Vereadores contra os já esvaziados e paralisados órgãos municipais de preservação do patrimônio histórico..."
http://www.preservasp.org.br/forum/index.php?topic=481.0

Lemos que, quanto ao registro, o "objetivo é viabilizar projetos que ajudem a manter vivo o patrimônio cultural por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, que irão colaborar com pesquisas e projetos que dêem suporte para sua continuidade."

http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/patrimonio-historico/patrimonio-cultural-tombamento-restauracao.shtml#1

E vemos reportagens como essa: "Fundo voltado ao patrimônio cultural de SP teve verba zero."


Nós estamos nessa situação de resíduos do mercado "livre" pelo menos desde o fechamento e percebemos que nosso megafone parece nada frente aos muros do castelo.

Estávamos acostumados a ser ouvidos, mas a concentração de renda levou a um desequilíbrio enorme, até o Al Gore chama de "afastamento do padrão republicano" (O ataque à razão, 2008.) Kafka puro.

Esse menino de 23 anos, provavelmente, não vai deixar de comprar um iate para salvar a cultura. Os prédios no centro subiram 60% em 3 anos, também pelo impacto do novo metrô, nenhum bar ou cinema pode resistir, e os patrocínios mudam a cada hora (o Itaú quase fechou a Casa de Cultura Mario Quintana em minha cidade, agora o HSBC sai daqui, etc...)

Há muitos termos que não sabemos (registro, salvaguarda, imaterial, etc.), mas uma coisa eu sei: minha qualidade de vida caiu porque eu não pagava nada ao ir toda a segunda no cinema e agora custa de R$ 10 à R$ 18.

É sempre o mesmo papo: para que cultura se as pessoas morrem de fome? Mas não resolvem nem uma coisa nem outra. Na verdade o que há são pessoas buscando saídas do stress que é hoje viver numa metrópole, que querem qualidade de vida e do debate se o mercado por si só pode dar isso. É cada um por si, selva total?

É o que eu chamo de pensamento feudal do "condomínio fechado", cada um vive trancado em sua casa e a rua fica deserta e perigosa.

A verdade é que São Paulo parece não ter uma política para a cidade, mas para proprietários de imóveis caros na cidade.

É todo o contexto em jogo: pouca representatividade dos eleitos, especulação imobiliária e abandono da cultura e das ruas. Se festa popular pode, o que nos difere, peixes urbanos que precisam de ração de qualidade, nessa paisagem estranha.
Quero vida na cidade!

Afonso Lima


O ESTATUTO DA CIDADE E OS NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL


O Estatuto da Cidade não deixa dúvida: proteger, preservar e recuperar o patrimônio cultural não é uma mera faculdade ou opção dos administradores das cidades e executores das políticas urbanas municipais, mas sim um dever indeclinável, uma inafastável imposição de ordem pública e interesse social em prol do bem coletivo.

Raquel Rolnik:

Marcos Paulo de Souza Miranda- Promotor de Justiça em Minas Gerais.
www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/arquivo/id/3449>

Perguntas & Respostas

http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/patrimonio-historico/patrimonio-cultural-tombamento-restauracao.shtml

GUIA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO CINE BELAS ARTES
José Alberto Gonçalves Pereira/Movimento pelo Belas Artes – 20/04/2011
http://querobelasartes.blogspot.com/2011/04/entenda-como-esta-hoje-o-processo.html


MEMBROS DO CONPRESP

Adilson Amadeu - Conselheiro Titular CMSP
Alfredo Alves Cavalcante Conselheiro - Suplente

Beatriz Ferraz Spisso Conselheiro Titular
Halina Sonia Radecki - Suplente

Walter Pires - Conselheiro Titular DPH/SMC
Nádia Somekh- Conselheiro Titular IAB
José Geraldo Simões Junior - Suplente

Marcelo Manhães de Almeida - Conselheiro Titular OAB
Pedro Augusto Machado Cortez - Suplente

Luiz Ricardo Pereira Leite - Conselheiro Titular SEHAB
Hussain Aref Saab - Suplente

Miguel Luiz Bucalem - Conselheiro Titular SMDU
Luiz Laurent Bloch - Suplente

José Eduardo de Assis Levèfre - Conselheiro Titular SMC
Marcos Cartum - Suplente

Cláudio Salvador Lembo - Conselheiro Titular SNJ

Carlos Eduardo Garcez Marins - Suplente
Wanda Regina Placone da Costa - Secretária Executiva CONPRESP

SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
CMSP - Câmara Municipal de São Paulo
SNJ - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil - seção São Paulo
SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo
DPH - Departamento do Patrimônio Histórico
CREA-SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – CONPRESP- 2011

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/conpresp/organizacao/index.php?p=3754MÊSDIAS


Maio
10 e 24
Junho
07 e 21
Julho
19
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02, 16 e 30
Setembro
13 e 27
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11 e 25
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08 e 22
Dezembro
06 e 20





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