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quarta-feira, abril 20, 2011



Audiência não responde dúvidas
A longa apresentação do projeto não tranqüilizou os representantes dos moradores, comerciantes e movimentos
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13/04/2011 - Patrícia Benvenuti


Questionamentos e muita tensão marcaram a audiência pública sobre o projeto Nova Luz em São Paulo nesta terça-feira (12) na Câmara Municipal.

Cerca de 200 pessoas participaram do encontro, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, de vereadores, deputados, representantes do consórcio responsável pelo projeto e, principalmente, de moradores e comerciantes da região.

A audiência iniciou com a apresentação de Bucalem, que definiu o projeto como “uma oportunidade de transformar a cidade”. Por meio de desenhos e gráficos, o secretário mostrou as perspectivas para a região depois das reformas.

O projeto Nova Luz, feito pelo consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia City, Aecom e Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê a reurbanização da área, com reformas no trecho delimitado pelas avenidas Duque de Caxias, Rio Branco, Ipiranga e ruas Mauá e Cásper Líbero.

Bucalem fez questão de frisar que o projeto apresentado na audiência se trata apenas de uma versão “preliminar”, e que o documento final será concluído no final de maio. Já a licitação para escolher a empresa executora do projeto deve ser lançada em junho. O orçamento do plano urbanístico é estimado em mais de R$ 1,1 bilhão – metade do valor deve ser bancado pela Prefeitura.



Dúvidas persistem

A longa apresentação do projeto, no entanto, não tranqüilizou os representantes de associações de moradores, comerciantes e movimentos sociais presentes.

A principal reivindicação das organizações é a garantia de permanência na área depois das reformas. O presidente da Associação de Moradores da Santa Ifigênia, Antônio Santana, critica a indefinição sobre o destino de quem trabalha e reside na região.

“Desde 2009 a gente pede garantias, ainda antes da aprovação das leis, estamos em 2011 e a resposta [do poder público] é sempre de que o estudo é preliminar”, afirma.

O projeto de lei de concessão urbanística em áreas degradadas na capital paulista e a reurbanização do centro foi enviado originalmente à Câmara Municipal de São Paulo como um único texto. Em seguida, foi desmembrado, dando origem a duas leis aprovadas em 2009: a lei que define as regras gerais para as chamadas concessões urbanísticas (que terceiriza a desapropriação de imóveis), a lei que trata especificamente da concessão urbanística na Nova Luz.

As incertezas também fazem com que a presidente da Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e da Luz (Amoaluz), Paula Ribas, se mostre apreensiva em relação ao futuro. “Será que todas as questões que a gente pontua há tanto tempo serão contempladas no projeto final? O debate é bom, mas e as ações? O que concretamente vai acontecer?”, questiona.

Além de falta de garantias para moradores e comerciantes, Paula Ribas frisa que o projeto apresentado não responde a outras demandas importantes da região.

“O projeto Nova Luz não apresenta alternativas sociais, como no caso dos moradores de rua e dependentes químicos. Como vai se resolver isso?”, indaga.

Por parte dos comerciantes, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia, Joseph Hanna Fares Riachi, criticou o projeto que, segundo ele, deve tirar o caráter comercial da região. Segundo ele, os trabalhadores serão penalizados em função de interesses da especulação imobiliária na área.

“A Santa Ifigênia cresceu por conta própria, nunca tivemos qualquer incentivo do governo. O nosso desejo é de que o projeto melhore, mas que haja a participação de todos que estão aqui”, afirmou.



Promessas

Depois de ouvir as críticas e reclamações, o secretário de Desenvolvimento Urbano afirmou que todas as questões levantadas na audiência serão contempladas no projeto final.

Ele garantiu que, em caso de desapropriações, os proprietários receberão o valor de mercado por seus imóveis e que aqueles que perderem suas casas poderão permanecer na região.

“O projeto tem obrigação de oferecer uma moradia na área para essas pessoas, isso é uma premissa”, disse.

Já em relação aos dependentes químicos e moradores em situação de rua, ele destacou que o atendimento não está previsto no projeto Nova Luz, e sim por meio da Ação Integrada Centro Legal, trabalho conjunto da Secretaria da Saúde com as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação, Gestão, Ministério Público e Guarda Civil Metropolitana no atendimento a pessoas em situação de rua.

A vereadora Juliana Cardoso (PT), no entanto, se mostrou cética em relação às promessas.

“O secretário fala em moradia, mas o que a gente mais vê é a derrubada de casas. Um exemplo é o São Vito e o Mercúrio [prédios no centro de São Paulo]. O secretário fala de assistência social, mas a secretária de Assistência Social [Alda Marco Antônio] fechou de 600 a mil vagas em albergues no centro”, afirma Juliana, que pediu mais respeito à comunidade.

Para Juliana, o projeto tem de estar de acordo com a lei, de forma a que os direitos das pessoas sejam respeitados. “Aqui está a vida dessas pessoas e elas querem ser respeitadas”, salienta.

A audiência chegou a ser interrompida em função de discussões e trocas de ofensas entre os vereadores e os comerciantes. Exaltados, os vereadores Roberto Tripoli (PV) e Claudio Fonseca (PPS) foram exigir explicações de um manifestante que, durante uma intervenção, chamou os políticos da mesa de “vendidos para o capital”.

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